É POSSÍVEL UMA VIDA MELHOR – MAIS SALÁRIO, DIREITOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTO 10H30 – PRAÇA DA REPÚBLICA / AV. DOS ALIADOS | LISBOA 14H30 – CAIS DO SODRÉ / ROSSIO
O Governo tem em marcha um ataque que visa aumentar a exploração e as desigualdades! O Pacote Laboral é o instrumento para atingir esses objectivos! A receita é sempre a mesma: reduzir os salários e fragilizar os direitos dos trabalhadores.
É necessário um aumento geral e significativo dos salários de 15%, com um mínimo de 150 € para todos, e SMN de 1050 €
É URGENTE: Porque há, cada vez mais, trabalhadores que não conseguem aceder a bens e serviços essenciais: habitação, medicamentos, alimentação, energia, etc...
É POSSÍVEL: Porque a riqueza criada no País permite que se faça outra distribuição por quem a produz: os trabalhadores. Que a riqueza vá, sobretudo, para os bolsos dos trabalhadores e menos para os bolsos dos donos e accionistas das grandes empresas.
É NECESSÁRIO: Para valorizar e fixar no nosso País todos os que aqui querem viver e trabalhar e para o País avançar.
LUTAR POR MAIS DIREITOS, MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO!
Continua a luta contra o “pacote laboral” e pela actualização significativa dos salários, que consta da «PRC2026», mas que o Governo ignora, insistindo na “farsa negocial” e em aplicar o “acordo de empobrecimento” assinado com outras estruturas sindicais.
A subida dos preços é uma das certezas que os trabalhadores têm no início de cada novo ano. Tal como a redução do seu poder de compra, que, também em 2026, voltará a diminuir para os trabalhadores da Administração Pública, e em especial para os da Administração Local.
O governo PSD-CDS optou pelo empobrecimento dos trabalhadores ao actualizar os salários em apenas 2,15% e o subsídio de refeição em 0,15 €, enquanto os preços dos bens alimentares não páram de aumentar: só em Janeiro, o “cabaz alimentar” está 10 € mais caro! Ou seja, o aumento dos preços é muito superior à actualização salarial.
Segundo a Entidade Orçamental, o Governo fechou 2025 com um excedente orçamental de quase 1,3 mil milhões de euros (+885,5 M€ face a 2024), com destaque para a subida da receita fiscal (IRS +9,2% e IVA +10,3%), e premiou os principais grupos económicos com “borlas” e benefícios fiscais no valor de 2000 M€, para atingirem lucros recordes.
Perante esta afronta, os trabalhadores reafirmam: “Basta de empobrecer, enquanto os mesmos de sempre continuam a enriquecer!”
AUMENTO DO SALÁRIO É PARA JÁ!
O Governo, com o apoio e "aplauso" de outras estruturas sindicais, impões um programa de empobrecimento até 2029, recusando negociar com a Frente Comum e traindo as reivindicações dos trabalhadores.
A “Proposta Reivindicativa Comum” para 2026 inclui 73 medidas de valorização dos trabalhadores e dos Serviços Públicos, cujas prioridades são:
- Aumento intercalar de todos os salários na Administração Pública;
- Reposição e valorização de todas as carreiras e profissões;
- Revogação do SIADAP;
- Reversão do caminho de destruição dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado;
- Reposição/atribuição do vínculo de nomeação definitiva;
- Reposição integral do direito à indemnização por acidente de trabalho e/ou doença profissional.
A estas reivindicações, o STAL soma as específicas do sector:
- SPI abrangente e actualizado, e a inclusão do factor Risco;
- Regulamentação das Profissões de Desgaste Rápido;
- Suplemento de Disponibilidade e Piquete;
- 35H semanais, sem adaptabilidade, para todos os trabalhadores.
É URGENTE CORRIGIR A TRU!
A TRU/Tabela Salarial para 2026 aqui publicada contém uma coluna com um exemplo de correcção. NÃO É A QUE O STAL DEFENDE, mas apenas uma actualização decorrente da Base Remuneratória da Administração Pública (934,99 €), mínima, mas fundamental, sob o pressuposto de que o valor mínimo deve corresponder ao Nível 1 e não ao 5.
Sob este pressuposto, construímos uma tabela corrigida, o que deveria implicar uma profunda reestruturação da TRU, atenta à sua degradação, decorrente do facto de o Governo considerar que o Nível 5 é de valor igual aos anteriores, de 1 a 4, violando grosseiramente a estrutura da TRU de 2009.
ABAIXO O PACOTE LABORAL
Não aceitamos retrocessos, exigimos um outro rumo e uma outra política que defenda e reforce os Serviços Públicos e as Funções Sociais do Estado, que defenda e reforce o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social pública, universal e solidária, a Escola Pública, que garanta o direito à Habitação, respeitando e cumprindo o consagrado na Constituição da República Portuguesa.
O QUE QUEREM O GOVERNO E OS PATRÕES COM O PACOTE LABORAL?
Querem perpetuar os baixos salários, impor os despedimentos sem justa causa, agravar e eternizar a precariedade, desregular e prolongar ainda mais os horários de trabalho, atacar os direitos de maternidade e paternidade, destruir a contratação colectiva e os direitos nela consagrados, atacar a liberdade sindical e o direito de greve.
HÁ SOLUÇÕES! VAMOS LUTAR POR ELAS!
Revogação das normas gravosas da legislação laboral, reposição do direito de contratação colectiva.
- Erradicar a precariedade.
- Fim da desregulação dos horários de trabalho.
- Redução do horário para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem redução de salário.
- Aumento das pensões de reforma.
- Aplicação dos direitos de Abril que a Constituição consagra.
Por um outro rumo para o País, no qual o trabalho e os trabalhadores estejam no centro de uma política de desenvolvimento e progresso.
