ABAIXO O “PACOTE LABORAL”!
AUMENTAR SALÁRIOS. GARANTIR DIREITOS.
É POSSÍVEL UMA VIDA MELHOR.
Os trabalhadores, e a população em geral, estão confrontados com um aumento significativo dos preços. São cada vez em maior número as famílias que não conseguem aceder a bens e serviços essenciais: habitação, medicamentos, alimentação, energia.
Como se não bastasse, acrescenta-se agora a escalada de aumentos dos preços resultantes da guerra desencadeada pelos EUA e Israel no Médio Oriente, apoiada pelo Governo, e da especulação que lhe está associada, com o crescimento brutal dos preços dos combustíveis e de outros produtos.
A habitação está inacessível para muitos, particularmente para os jovens.
Os salários são condicionados e os direitos dos trabalhadores atacados.
Ao mesmo tempo, cresce a apropriação pelos grupos económicos e financeiros, nomeadamente multinacionais, da riqueza criada pelos trabalhadores, com lucros colossais.
Os lucros destes 18 Grupos Económicos aumentaram 16% em relação a 2024. Se a comparação fosse com 2021, teríamos um aumento superior a 76%.
Os lucros destes 18 grupos económicos são superiores ao montante que resultaria de um aumento de 150€, a 14 meses, para todos os trabalhadores no nosso País!
NÃO TEM DE SER ASSIM!
A riqueza criada no nosso país permite que se faça outra distribuição por quem a produz, é preciso que vá mais para o bolso dos trabalhadores e menos para o bolso dos accionistas das grandes empresas.
É PRECISO AUMENTAR SIGNIFICATIVAMENTE OS SALÁRIOS!
VAMOS DERROTAR O “PACOTE LABORAL”!
O governo PSD-CDS quer aumentar a exploração e as desigualdades. Nesse sentido, tem em marcha a tentativa de imposição do “pacote laboral”, com a justificação “bacoca” de que a legislação portuguesa é “rígida”, o mesmo estafado argumento que usaram nas dezenas de vezes que alteraram a lei. Na “rigidez” deles estão os nossos direitos!
O GOVERNO E OS PATRÕES PRETENDEM:
• Baixar o poder de compra dos salários;
• Prolongar horários sem pagamento de horas extraordinárias, fazendo dos patrões os donos do nosso tempo;
• Despedir os trabalhadores sem justa causa;
• Contratos a prazo sem limites;
• Liberalizar o recurso a empresas de trabalho temporário e ao “outsourcing”;
• Atacar os direitos de maternidade e paternidade;
• Destruir a contratação colectiva;
• Limitar a liberdade sindical e o direito de greve.
PRECISAMOS DE PROGRESSO E NÃO DE RETROCESSO!
Precisamos de uma legislação laboral que garanta os direitos dos trabalhadores e o desenvolvimento do País. E não há “manobras” do Governo e do patronato que ocultem o que está em causa.
A actual legislação laboral já tem muitas normas desfavoráveis aos trabalhadores. É preciso revogá-las e não introduzir medidas ainda mais desfavoráveis.
O “pacote laboral” foi rejeitado pelos trabalhadores e pela sociedade portuguesa! Mas o Governo tenta levá-lo adiante, e a Assembleia da República e o Presidente da República terão de se pronunciar.
Mas a força dos trabalhadores é decisiva. No dia 17 de Abril, na grande Manifestação Nacional, vamos derrotar o “pacote laboral”!
