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O Conselho Nacional da CGTP-IN aprovou uma resolução reiterando «a sua solidariedade com os trabalhadores venezuelanos e com as suas organizações de classe.»
O documento aprovado, e que o STAL subscreve, alerta para «um contexto internacional marcado pela profunda crise estrutural do capitalismo, pela instabilidade e insegurança que decorrem de sucessivos ataques terroristas, ingerências e agressões em diversos estados soberanos. São vítimas desta agressão, entre outros, os trabalhadores e o povo venezuelano, bem como a comunidade portuguesa aí radicada, vítimas que sentem na pele a desestabilização levada a cabo pelos inimigos internos e externos da Revolução Bolivariana, inconformados com os avanços sociais e laborais a favor dos trabalhadores e das camadas mais desfavorecidas da população.»
Ver artigo da CGTP-IN
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DAR FORÇA ÀS FORÇAS DO PROGRESSO
Dirigentes e activistas do STAL participaram no acto que assinalou o Dia da Independência da Venezuela, realizado a 5 de Julho, junto à estátua de Simon Bolivar, na Avenida da Liberdade, em Lisboa.
A acção de solidariedade, organizada pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), do qual o STAL é membro, associou-se às comemorações 206.º aniversário da independência República Bolivariana da Venezuela.
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GARANTIDOS MAIS TRÊS DIAS DE FÉRIAS ROUBADOS
STAL e Câmara de Celorico da Beira assinaram hoje, 18, um novo ACEP que, para além de outras matérias, garante: a reposição dos três dias de férias roubados, que permitirá no mínimo de 25 dias em 2018; a reposição do dia por falecimento de familiar de terceiro grau; e a garantia da manutenção das 35 horas semanais.
Na mesma ocasião, foi ainda rubricado o Regulamento Interno de Segurança e Saúde no trabalho, que salvaguarda os direitos e obrigações da Câmara Municipal e dos seus trabalhadores.
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NOVO ACEP COM A CÂMARA DE SILVES
O STAL assinou com o Município de Silves um Acordo Colectivo Empregador Público no dia 30 Junho.
Com a assinatura deste acordo, Silves é primeiro município da região do Algarve a garantir a reposição dos dias de férias, do dia de aniversário e da tolerância de ponto no Carnaval.
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OPÇÃO GESTIONÁRIA GARANTIDA
A Comissão de Trabalho e Segurança Social, da Assembleia da República, aprovou, na especialidade, uma norma interpretativa do artigo 113.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, no sentido de que a simples detenção de 5 pontos, nas avaliações do desempenho, é suficiente para efeitos de mudança de posicionamento remuneratório, por opção gestionária, norma que introduz uma interpretação autêntica, pelo que produz efeitos retroactivos à data do início da vigência da citada Lei.
