DE TODOS OS SECTORES, E DE NORTE A SUL
As grandes manifestações e concentrações já ocorridas este ano constituem uma poderosa censura à política de empobrecimento que o governo PSD/CDS teimosamente prossegue, reafirmando-se, entre outras reivindicações, o aumento real dos salários no imediato, a valorização das carreiras, a revogação do SIADAP e o reforço dos Serviços Públicos.
Os mais de 2000 trabalhadores da Administração Local e do sector empresarial que – na manifestação promovida pelo STAL e STML em 28 de Fevereiro – fizeram ouvir o seu forte protesto em Lisboa (da Pç. Figueira ao Ministério das Finanças) contra a política de empobrecimento do governo AD, lembraram que são o “parente pobre” de toda a Administração Pública, auferindo, em média, um salário base 35% inferior aos da Administração Central; e que, desde 2010, já perderam, em média, três salários.
A presidente do STAL (Cristina Torres) frisa que “quem trabalha sente-se a empobrecer e tem cada vez mais dificuldades em fazer chegar o salário até ao fim do mês”, situação que, todavia, “contrasta com os lucros escandalosos dos grandes grupos económicos, que só no primeiro semestre de 2024 atingiram os 32 milhões de euros por dia, o que, dividido por todos os trabalhadores assalariados, equivalia a um aumento de 176 € no salário mensal!” E lembrou que “são estes mesmos grupos económicos que, em 2025, serão beneficiados em 250 milhões de euros, com a redução de 2% do IRC”.
Cristina Torres critica também a “bem definida” agenda governamental PSD/CDS, marcada pelo “ataque aos direitos sociais e laborais, e a degradação dos Serviços Públicos”, lembrando, ainda, que o STAL e os trabalhadores exigem “uma política diferente, que reforce os direitos de quem trabalha e que respeite quem trabalhou uma vida inteira; que garanta o presente e o futuro aos jovens; que valorize os Serviços Públicos; defenda o SNS e a Escola Pública; trave o assalto à Segurança Social; garanta o acesso à habitação; trave a guerra e afirme a Paz; faça frente à ideologia do medo, contrapondo a esperança à descrença que nos querem impor”.
LUTA POR MELHORES SALÁRIOS E PENSÕES…
Foi também com uma forte mobilização que os trabalhadores da Administração Local e do sector empresarial participaram na manifestação nacional promovida pela CGTP-IN em 5 de Abril, em Lisboa, Porto e Coimbra, para exigir melhores salários e pensões, e em defesa dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado.
Na sua intervenção, e lembrando o actual contexto de eleições antecipadas, Tiago Oliveira (secretário-geral da CGTP-IN) afirmou que “esta iniciativa assume maior importância face à instabilidade na vida em que vivem os trabalhadores há tempo demais”.
“Não há desenvolvimento sem a melhoria das condições de vida do povo; podemos ter os maiores grupos económicos e os maiores lucros, mas se tivermos um povo a viver as maiores das dificuldades, continuaremos a ter um país pobre”, sublinhou o dirigente da Intersindical, destacando, ainda, que “há quem se prepare [na campanha eleitoral] para discutir tudo e não discutir nada, o que não podemos permitir, é preciso que digam abertamente o que querem e o que perspectivam na resposta urgente à melhoria das condições de vida, de trabalho e dos Serviços Públicos, na resposta urgente fundamental para o desenvolvimento do País”.
… DOS JOVENS E MULHERES TRABALHADORAS…
Nos dias 8 e 28 de Março, o STAL assinalou, respectivamente, o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora e o Dia Nacional da Juventude, datas que voltaram a constituir jornadas de luta pela reafirmação e defesa dos direitos, de melhores condições de trabalho e de uma vida digna.
No dia 8, o STAL promoveu acções de contacto em locais de trabalho por todo o País, e distribuiu o seu habitual postal alusivo à efeméride, este ano com o lema «A Igualdade e os Direitos das Mulheres Garantem-se com a Paz», que prestou homenagem a Maria Teresa Horta, com o poema “Resistência” e uma ilustração de Pedro Vieira. Além destas iniciativas, o STAL voltou a associar-se à “Semana da Igualdade” da CGTP-IN e participou nas manifestações do MDM por todo o País.
Já os jovens trabalhadores das autarquias e das empresas municipais e concessionárias marcaram forte presença no protesto público promovido pela InterJovem (CGT-IN), em Lisboa, contra as dificuldades que enfrentam no seu dia-a-dia, devido às políticas de direita adoptadas pelos governos do PSD/CDS e do PS, com a conivência da IL e CH, marcadas pelo elevado custo de vida, difícil acesso à habitação, baixos salários (25% recebe o Salário Mínimo Nacional e 70% aufere até 1000 € líquidos), precariedade (76% do emprego criado é precário e 55% dos jovens até aos 25 anos tem vínculo precário), falta de oportunidades e por horários laborais excessivos, que impedem a conciliação da vida profissional e familiar.
… E EM DEFESA DO SNS
O Dia Mundial da Saúde (7 de Abril) foi assinalado pela Frente Comum com concentrações, de Norte a Sul do País, junto a hospitais públicos, em defesa e pelo reforço do Serviço Nacional de Saúde.
Em comunicado, a Frente Comum salienta que “o Governo anunciou a sua predilecção pelas PPP, mas nada diz quanto vai dar, de ‘mão beijada’, aos grupos económicos privados, que apenas vêem a Saúde como um mero negócio”, e lembra que é “o mesmo governo que deu benefícios fiscais às empresas que fizessem seguros de saúde aos trabalhadores, algumas delas já tentaram retirar dos Acordos de Empresa o que ali estava sobre protecção aos trabalhadores nas situações de acidentes de trabalho e doença”.
Apesar de sucessivos anúncios de “aumento da despesa” com Saúde, a verdade é que cerca de 50% do Orçamento do Estado para o sector – aproximadamente 9 mil milhões de euros – vai parar aos “bolsos” dos privados, em vez de contribuírem para o reforço do SNS.
RESÍDUOS, AdP E MOTORISTAS
Em 31 de Janeiro, realizou-se uma tribuna pública para denunciar a difícil realidade dos trabalhadores dos resíduos, e aprovou-se uma “Carta Aberta” – ao Governo e aos participantes no encontro sobre resíduos da ANMP realizado no CCCB, em Lisboa – em defesa da recuperação do controlo público do sector, da valorização profissional e da melhoria do Serviço Público.
Já os trabalhadores dos serviços municipalizados dos transportes urbanos do Barreiro, Coimbra e Portalegre estão em luta pela valorização das suas carreiras profissionais, nomeadamente o facto dos motoristas e mecânicos serem considerados assistentes operacionais. E o abaixo-assinado, subscrito por mais de meio milhar, foi entregue na residência oficial do Primeiro-Ministro em 11 de Fevereiro, após uma concentração de trabalhadores e dirigentes sindicais.
Também no grupo Águas de Portugal decorreu um abaixo-assinado, com mais de 1500 assinaturas e que foi entregue à administração por uma delegação do STAL e Fiequimetal, em 28 de Março, em que se reivindica a atribuição do Subsídio de Insalubridade, Penosidade e Risco.
