Plenário Nacional do STAL

plenarioSTAL 02de8 O STAL promove, esta sexta-feira (dia 22), um Plenário Nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais, na Associação dos Comerciantes de Lisboa.

Neste encontro estarão em discussão o aprofundamento das formas de luta em defesa das reivindicações do Sindicato e a participação na Greve Nacional da Administração Pública, convocada pela Frente Comum e marcada para 12 de Novembro, contra a ausência de respostas concretas aos problemas dos trabalhadores, como o aumento real dos salários, mais direitos e carreiras dignas.

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Frente Comum entrega PRC2022

O STAL marcou presença no plenário de trabalhadores, dirigentes, delegados e activistas promovido pela Frente Comum nesta quarta-feira (dia 29), em frente ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, no qual foi entregue a Proposta Reivindicativa Comum para 2022 (PRC2022) e a resolução “Aumentar salários, dignificar carreiras, revogar o SIADAP – JÁ!”, aprovada, por unanimidade, pelos participantes na iniciativa.

Na sua intervenção, o presidente do STAL, José Correia, sublinhou o conjunto de exigências dos sindicatos e dos trabalhadores que constam da PRC2022 entregue ao Governo, e às quais este continua a não responder de forma positiva e concreta, defraudando as justas e legítimas aspirações dos trabalhadores da Administração Pública.

No caso concreto das Autarquia Locais, José Correia afirmou que “assume particular importância o aumento dos salários de todos os trabalhadores, a criação e regulamentação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco, e a revogação do SIADAP”, cujo processo negocial está bloqueado por parte do Governo, o que o STAL considera inaceitável!

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Só pública a água é de todos. Defender os serviços públicos, valorizar os trabalhadores

DNA AguaDeTodos sing 1c30d 1 DE OUTUBRO, DIA NACIONAL DA ÁGUA

Hoje, 1 de Outubro, assinala-se o dia nacional da água, que celebra simbolicamente o início de um novo ano hidrológico.

Esta comemoração tem lugar poucos dias após as eleições autárquicas. Os municípios têm como uma das principais atribuições e competências o abastecimento de água às populações e o tratamento de águas residuais, e a resposta dada durante a crise pandémica, garantindo o direito de todos a estes serviços essenciais à saúde pública, demonstrou que estiveram à altura deste enorme e inesperado desafio.

Nas últimas décadas, os ataques com vista à retirada desta competência às autarquias e a favor da privatização têm sido crescentes, mas a maioria das autarquias tem resistido. E as que entregaram os serviços à gestão privada estão hoje, como é público, confrontadas com contratos ruinosos que penalizam gravemente as autarquias e as respectivas populações, tornando-se em muitos casos, insuportáveis. Depois de Mafra, são vários os processos em curso de remunicipalizacão da gestão da água, como Paredes, Santo Tirso, entre outros que se perspectivam.

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STAL saúda a CGTP-IN pelo 51.º Aniversário

51 ANOS FACEBOOK 6d840 O STAL saúda a CGTP-IN que celebra hoje o seu 51.º aniversário, organização de classe, unitária, democrática, solidária e de massas – fundamental à defesa dos direitos dos trabalhadores –, da qual o nosso Sindicato é membro desde 1994.

Fundada em 1 de Outubro de 1970, a Intersindical Nacional teve uma intervenção relevante na resistência ao fascismo, na luta pela liberdade, pela democracia, pelos direitos laborais e sociais e, já após a Revolução de Abril, pela instauração e consolidação do regime democrático.

A intervenção da CGTP-IN foi decisiva para a concretização das transformações políticas, económicas e sociais então realizadas e consagradas na Constituição da República Portuguesa, tal como a sua acção de resistência à política de direita tem sido determinante para obstaculizar a ofensiva neoliberal contra o agravamento da exploração e empobrecimento dos trabalhadores, do povo e do País.

A CGTP-IN, enquanto organização sindical de classe, pelos seus princípios e objectivos programáticos, pela acção desenvolvida ao serviço dos trabalhadores e do País é a legítima herdeira e continuadora das melhores tradições do movimento operário e sindical português, da sua longa e heróica luta contra a exploração, pelo direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, pela construção de um Portugal verdadeiramente soberano e independente, em que a democracia, a justiça social e o progresso sejam uma realidade em toda a sua plenitude.

No momento em que a CGTP-IN comemora 51 anos de vida e luta, o STAL exorta todos os trabalhadores a participarem activamente na vida do seu sindicato e em defesa daquelas que são as nossas reivindicações – o aumento dos salários e redução de horários de trabalho, o combate à precariedade, a revogação do SIADAP, a aplicação cabal do Suplemento de Penosidade e Insalubridade ou a exigência do cumprimento do direito à contratação colectiva, entre outras - bem como aprofundar o trabalho de reforço do STAL, sindicalizando e reforçando a nossa estrutura, comprometida com os valores de Abril.

STAL escreve à Ministra e defende a regulamentação do SIPR

Suplemento VamosLuta e0343LUTA PELO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO RISCO LABORAL

O STAL reafirmou junto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública a necessidade de regulamentação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco, em reconhecimento e valorização do risco laboral, não incluído no actual Suplemento de Penosidade e Insalubridade, consagrado no art.º 24 da LOE21, o qual, pasme-se – nove meses decorridos desde o início do ano –, um grande número de Autarquias ainda não o aplicaram, estando legalmente obrigadas a fazê-lo, em desrespeito pelo princípio do Estado de Direito, e sonegando um justo direito aos trabalhadores, pelo qual lutam há mais de 30 anos.

Preste a iniciar-se um novo ciclo de negociações no âmbito do Orçamento do Estado para 2022, nomeadamente com a entrega em breve – pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública – da Proposta Reivindicativa Comum para o próximo ano, o STAL exige ao Governo que tome medidas concretas para que este ano o Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) seja aplicado em conformidade com o consagrado no art.º 24 da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE21), nas Autarquias Locais e demais entidades abrangidas.

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STAL garante mais direitos para os trabalhadores da JF Barrosa

WhatsApp Image 2021 09 18 at 10.50.34 50315A Direcção Regional de Santarém do STAL e a Junta de Freguesia da Barrosa, do concelho de Benavente, assinaram um ACEP que estabelece a reposição de alguns direitos que haviam sido, injustamente, retirados aos trabalhadores, durante o período em que o País esteve sob assistência financeira da Troika. Desta forma, os trabalhadores da Junta de Freguesia da Barrosa voltam a ter direito a 25 dias úteis de férias, o dia do seu aniversário e à tolerância de ponto no dia de Carnaval.

Sublinhe-se a importância da assinatura do ACEP, na medida em que permite a reposição de direitos dos trabalhadores, além de constituir um factor de motivação para o futuro de quem trabalha com dignidade.

SANTARÉM | "Esta Autarquia não cumpre o orçamento de Estado"

WhatsApp Image 2021 09 18 at 10.47.45 3fa70A Direcção Regional do STAL assinalou hoje em Santarém o início da acção de luta com o slogan "Esta Autarquia não cumpre o orçamento de Estado" e que irá percorrer todo o distrito.

Os trabalhadores de Santarém lutam desde Maio para que o Município aplique o Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) nos termos da pronúncia emitida pelo STAL sobre a proposta deliberada pelo executivo municipal, que não correspondeu aos anseios dos trabalhadores, no essencial, quanto à elegibilidade, deixando de fora trabalhadores com direito ao SPI, e ao pagamento de retroactivos a 1 de Janeiro.

Será ainda de assinalar que os trabalhadores, no conjunto dos dois plenários realizados ontem e hoje, aprovaram por unanimidade jornadas de luta em moldes e datas a agendar posteriormente.

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