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25 de Maio - Todos a Belém
Contra a exploração e o empobrecimento!
Vamos dizer, NÃO! À recessão e à austeridade; aos despedimentos, ao desemprego e aos cortes na protecção social; à redução dos salários e das pensões; ao aumento ...
Área jurídica disponível na página do STAL
LEGISLAÇÃO, DIREITOS E PERGUNTAS FREQUENTES Os visitantes do sítio do STAL na Internet já têm disponível um espaço com diversos conteúdos de âmbito jurídico, designadamente um índice remissivo da legislação, ...
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17-Mai-2013 |
PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE FÉRIAS DE 2013
O STAL denuncia a tentativa por parte do Governo de fugir ao cabal cumprimento da decisão do Tribunal Constitucional, que obriga ao pagamento do subsídio de férias no sector público, de acordo com as normas legais.
Num parecer enviado, a 14 de Maio, à Assembleia da República, sobre a
proposta de lei N.º 142/XII, que regula a «reposição», em 2013, do
subsídio de férias para os trabalhadores públicos aposentados,
reformados e demais pensionistas, o STAL «subscreve inteiramente» a
posição assumida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração
Pública, e apela aos deputados para que chumbem o diploma, o qual, no
entender dos sindicatos, está ferido de «inconstitucionalidade formal»
por «violação da lei da negociação colectiva».
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16-Mai-2013 |
COMISSÔES SINDICAIS DO MUNICÍPIO DE LOURESNa folha informativa das Comissões Sindicais do Município de Loures destacamos a Concentração Nacional «Todos a Belém-Governo Rua!», ponto de situação do processo de privatização dos serviços de água, saneamento e recolha de resíduos no Concelho de Odivelas, regulamento de «fardamento e equipamento de protecção pessoal», a «falta de viaturas para trabalho», horário de funcionamento da «creche para os filhos dos trabalhadores» e outras questões específicas da CM e dos SMAS.
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15-Mai-2013 |
STAL ENTREGA MEMORANDO E CARTA ABERTA À MINISTRA DO AMBIENTE
Mais de uma dezena de dirigentes do STAL foram hoje, quarta-feira, 15 de Maio, recebidos no Ministério do Ambiente, onde entregaram um memorando e uma carta aberta dirigidos à ministra Assunção Cristas, onde questionam a governante sobre as razões da privatização da Empresa Geral do Fomento, que o governo pretende concretizar até final do ano.
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13-Mai-2013 |
ACÇÕES DE CONTACTO COM AS POPULAÇÕES DIAS 15 E 16 DE MAIO
O
STAL promove, nos dias 15 e 16, quarta e quinta-feiras, uma jornada
nacional de contacto com as populações contra a privatização do sector
dos resíduos, que inclui acções de rua em vários distritos do País, bem
como plenários de trabalhadores em diversas autarquias e empresas.
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10-Mai-2013 |
TRABALHADORES DA VALORLIS EM GREVE DIAS 12 E 13 DE MAIOOs trabalhadores da VALORLIS, empresa multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos, S.A., do distrito de Leiria, estão em greve, nos dias 12 e 13 de Maio, em defesa dos seus direitos, pela negociação do caderno reivindicativo e por condições iguais de trabalho.
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10-Mai-2013 |
FECTRANS, STAL, STML CONTESTAM AUMENTO DA IDADE DA REFORMA EM CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO
A intenção do governo de aumentar a idade da reforma para os 66 anos constitui um inaceitável ataque ao elementar direito dos trabalhadores à aposentação e a pensões dignas, para as quais descontam durante longos anos de trabalho. No caso dos motoristas de pesados esta medida representa uma dupla penalização, já que estão impedidos de prolongar a sua vida activa pelo facto de a respectiva carta de condução caducar aos 65 anos.
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10-Mai-2013 |
«ÁGUA É UM DIREITO HUMANO»
A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), «A água é um direito humano» conta já com
mais de 1 milhão e 500 mil assinaturas (a lei exige 1 milhão), sendo 8 os países que
ultrapassaram o número mínimo necessário de assinaturas (a lei requer 7 países).
Esses países são a Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia,
Lituânia e Luxemburgo.
Esta é a primeira Iniciativa Cidadania Europeia a ser coroada de êxito, cuja dimensão
poderá ainda aumentar brevemente, uma vez que países como a Itália, Espanha,
Grécia, Chipre e Holanda estão prestes a atingir o número mínimo de assinaturas.
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Jornal do STAL
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