É urgente valorizar os trabalhadores!

190411 Cartaz ManifNacionalFC STAL aae80 MANIFESTAÇÃO NACIONAL
10 DE MAIO - 14H30 - LISBOA

O governo PS, apesar de criadas as condições para uma efectiva mudança de políticas, tem falhado, por opção própria, e não apenas por imposições externas, na tomada de medidas que são cruciais para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública.

Vale a pena lutar!
É PELA LUTA QUE LÁ VAMOS!

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Sindicatos preparam congresso «por um futuro para todos»

190409 ComiteMediterraneo EPSU 600px e4f1b COMITÉ DO MEDITERRÂNEO DA EPSU REUNIU EM OEIRAS

O Comité do Mediterrâneo da Federação de Sindicatos Europeus de Serviços Públicos (FSESP) realizou, dia 9, em Oeiras, uma reunião que se inseriu na preparação do congresso que terá lugar em Junho.

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É urgente ultrapassar estrangulamentos para garantir o futuro da ADSE-IP

190405 Comunicado ADSE FrenteComum288PX a0a0b FALTA DE PESSOAL, SUBMISSÃO AOS GRUPOS DA SAÚDE E INTERFERÊNCIAS DAS TUTELAS, FRAGILIZAM SUB-SISTEMA PÚBLICO DA ADSE

A falta de pessoal, cortes orçamentais impostos pelo Governo e a recusa em estabelecer novas convenções com prestadores de serviços de saúde estão a provocar estrangulamentos no bom funcionamento da ADSE-IP, pondo em causa o seu futuro e prejudicando o universo dos seus beneficiários.

A ADSE-IP conta actualmente com apenas 183 trabalhadores, número claramente insuficiente para assegurar o bom funcionamento do sistema em vários domínios.

A ADSE-IP precisa de contratar mais 25 técnicos superiores e 35 técnicos administrativos para prestar melhores serviços aos seus beneficiários, segundo os cálculos dos representantes. Em vez disso o número de funcionários tem vindo a diminuir por falta de substituição dos que se reformam ou requerem mobilidade para outros serviços.

A situação agravou-se com o corte de 1,5 milhões de euros no orçamento da ADSE para 2019, arbitrariamente imposto pelo Governo, com o único intuito de criar saldos anuais que depois são utilizados para reduzir o défice público. Isto apesar de a ADSE ser quase exclusivamente sustentada com os descontos dos beneficiários.

Falta de trabalhadores reduz eficácia do controlo

As orientações erradas, constrangimentos financeiros e falta de trabalhadores estão a ter consequências graves para os beneficiários e para a sustentabilidade da ADSE-IP.

No controlo da facturação e no combate à fraude, a ADSE-IP tem apenas 67 trabalhadores, número manifestamente insuficiente para processar mais de 590 milhões de euros de facturas do regime convencionado e do regime livre.

No regime livre, os atrasos nos reembolsos aos beneficiários já são superiores a dois meses, havendo várias centenas de milhares de documentos por digitalizar e confirmar a sua recepção.

São ainda necessários investimentos na área informática, com vista à instalação de sistemas de informação adequados, que permitam uma gestão mais eficiente dos descontos dos beneficiários, e serviços de auditoria capazes de identificar consumos excessivos e práticas fraudulentas.

Neste quadro, os representantes dos beneficiários nós órgãos da ADSE-IP têm exigido que o Conselho Directivo tome medidas urgentes para resolver as actuais dificuldades, em particular, no que respeita à abertura de concursos internos e externos para recrutar trabalhadores. Actualmente, não obstante os constrangimentos impostos pelo Governo, está aprovado um quadro de 210 trabalhadores, dos quais 27 lugares estão por preencher.

ALARGAR AS CONVENÇÕES, COMBATER A FRAUDE

Outro exemplo da inércia da actual gestão é o facto de a maioria do Conselho Directivo continuar a recusar-se a assinar convenções com novos prestadores e a aceitar a adesão de novos médicos.

Tal atitude tem criado dificuldades de acesso a cuidados de saúde, nomeadamente nas cidades e nos concelhos interiores do País e contribuído para o aumento do domínio dos grandes grupos económicos da saúde.

Os representantes dos beneficiários consideram que a concentração do fornecimento de serviços de saúdeem poucos prestadores facilita e induz o consumo desnecessário, nomeadamente de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, com o objectivo de aumentar a facturação.

Os representantes dos beneficiários reiteram a urgência de tomar decisões e assumir responsabilidades e não aceitar a interferência das tutelas governamentais em matérias que, por lei, estão fora da sua esfera de acção e são da competência exclusiva do Conselho Directivo da ADSE-IP.

Abertura da ADSE-IP aos CIT

Confirmando posições anteriores, os representantes dos beneficiários chamam a atenção para necessidade de abrir o sistema a cerca de cem mil trabalhadores do Estado com Contrato Individual de Trabalho (CIT) que actualmente não podem aderir à ADSE, e também reabrir o sistema aos não inscritos.

Esta medida, para além de fazer justiça a estes trabalhadores, melhoraria a sustentabilidade do sistema a médio prazo, segundo demons- trou um recente estudo encomendado pelo Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.

Para além da abertura a novos contribuintes, o referido estudo recomenda ainda um rigoroso controlo da despesa, o combate à fraude e aos consumos excessivos, considerando que o Governo deve acabar com as cativações e permitir uma gestão mais flexível da ADSE-IP.

POR UMA ADSE PÚBLICA E DOS TRABALHADORES!

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Tomada de posição da Direcção Regional de Évora

151110 ManifCGTP QuedaGoverno a7c4c A propósito da notícia sobre a perda de mandato do Presidente e Vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, por cedência de transporte aos trabalhadores do município para, em 10 de Novembro de 2015, participarem numa manifestação, convocada pela CGTP-IN, de repúdio pela continuação da política de destruição dos direitos laborais, da exploração e do retrocesso social, que a constituição de um novo governo do PSD/CDS se preparava para prosseguir, na qual a Direção Regional de Évora do STAL é referida por, em nome dos seus associados e restantes trabalhadores, ter solicitado o referido transporte.

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Governo não respeita os Sindicatos da Frente Comum

stalFC f836dCARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO

No passado dia 28 de Março o STAL tomou conhecimento, através de Comunicado do Conselho de Ministros realizado nesse dia, que tinha sido aprovado um decreto-lei alusivo às carreiras de fiscalização.

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Correio da Paz

logo 182x210 78b3dO STAL é sócio colectivo do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e afirma-se como um Sindicato empenhado no movimento de defesa da paz e de solidariedade com a luta dos povos e dos trabalhadores de todo o mundo.

 


Exposição | Paz e Refugiados | Vila Nova de Gaia

O Conselho Português para a Paz e Cooperação está presente na 3ª Bienal de Arte Internacional de Gaia 2019, através da presidente da Direcção Nacional, Ilda Figueiredo, que é co-curadora da exposição "Paz e refugiados", que abrirá ao público no próximo dia 24 de Abril e prosseguirá até 20 de...

22.Abr..2019


Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz

O CPPC estará representado pela Presidente da Direcção Nacional, Ilda Figueiredo, no colóquio "Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz", que se realizará no Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no próximo dia 24 de Abril, pelas 14h30.

22.Abr..2019


Concerto pela Paz | Coimbra | 2019

22.Abr..2019


CPPC visitou a Venezuela

O Conselho Português para a Paz e Cooperação, participou na 2ª Missão Internacional de Solidariedade com o povo venezuelano, que teve lugar em Caracas nos dias 12 a 14 de Abril. Na missão participaram dezenas de organizações menbro do Conselho Mundial da Paz e da Federação Mundial das Juventudes...

20.Abr..2019


Bombeiros Sapadores e Municipais

181203 ProtestoBombeiros 040 1839a SECRETARIO DE ESTADO ADIA REUNIÃO O STAL

O STAL recebeu ontem, ao fim da tarde, um ofício da SEAI - Secretaria de Estado da Administração Interna a desmarcar a reunião agendada para hoje, dia 2 de Abril, informando que será reagendada para os próximos dias.

A SEAI não deu qualquer justificação ou explicação sobre o motivo do adiamento.

Caso a mesma não seja remarcada rapidamente tomaremos as medidas que acharmos pertinentes para pressionar o governo a ouvir os bombeiros.

Plenário de Trabalhadores na Braval

190401 PlenarioBraval cfafb CONDIÇÕES DE TRABALHO DEGRADANTES NA EMPRESA MULTIMUNICIPAL

O STAL, realizou na empresa Braval - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., em Braga, um Plenário de Trabalhadores pela primeira vez, no qual elegeu um Delegado Sindical, Manuel Mendes.

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Direitos repostos em Alcoutim

alcoutim ff454 STAL ASSINA ACEP COM CÂMARA E UNIÃO DE FREGUESIAS

O STAL assinou, no passado dia 26 de Março, um acordo colectivo (ACEP) com a Câmara Municipal de Alcoutim, repondo os 25 dias úteis de férias (mediante avaliação de desempenho "adequado" ou "superior") e garantindo ainda o direito ao dia do funeral de familiar em terceiro grau.

Manifestação da Juventude trabalhadora

IMG 2561 web ae9aeMILHARES DE JOVENS EM LUTA

Jovens trabalhadores provenientes de vários pontos do País desfilaram hoje, em Lisboa, a exigir o fim da precariedade, emprego estável, salários justos, e o direito a uma vida digna!

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Assinado ACEP com Câmara Municipal de Odemira

190325 ACEP Odemira bcb82 RECONQUISTADOS OS 25 DIAS DE FÉRIAS

O STAL assinou, ontem, dia 25 de Março, um Acordo Colectivo de Empregador Público (ACEP) com a Câmara Municipal de Odemira. Entre outras matérias, os cerca de 500 trabalhadores da autarquia, vêem reposto o direito aos 25 dias úteis de férias, roubados pelo anterior governo Passos/Portas.

Assinado ACEP com Câmara Municipal da Idanha-a-Nova

190322 ACEP Idanha a Nova e34b1 TRABALHADORES RECUPERAM OS 25 DIAS DE FÉRIAS

O STAL assinou com a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova um Acordo Colectivo de Empregador Público (ACEP), que vem garantir, entre outros direitos, a reposição dos 25 dias úteis de férias, roubados pelo anterior governo PSD/CDS.

Defender o direito à água e a gestão pública!

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22 MARÇO, DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Não deixar ninguém para trás!
Defender o direito à água e a gestão pública!

«Não deixar ninguém para trás» é o lema escolhido pelas Nações Unidas para celebrar o Dia Mundial da Água de 2019.

Fruto de intensas lutas sociais, a ONU reconheceu em 2010 «o direito à água e ao saneamento como um direito humano essencial para o pleno usufruto da vida e de todos os direitos humanos». Esta vitória histórica foi um passo em frente, mas por si só, insuficiente. Basta lembrar que há países, como o nosso, que votaram favoravelmente mas continuam a rejeitar a consagração legal deste direito no plano nacional.

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