Plenário Nacional do STAL

plenarioSTAL 02de8 O STAL promove, esta sexta-feira (dia 22), um Plenário Nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais, na Associação dos Comerciantes de Lisboa.

Neste encontro estarão em discussão o aprofundamento das formas de luta em defesa das reivindicações do Sindicato e a participação na Greve Nacional da Administração Pública, convocada pela Frente Comum e marcada para 12 de Novembro, contra a ausência de respostas concretas aos problemas dos trabalhadores, como o aumento real dos salários, mais direitos e carreiras dignas.

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Frente Comum entrega PRC2022

O STAL marcou presença no plenário de trabalhadores, dirigentes, delegados e activistas promovido pela Frente Comum nesta quarta-feira (dia 29), em frente ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, no qual foi entregue a Proposta Reivindicativa Comum para 2022 (PRC2022) e a resolução “Aumentar salários, dignificar carreiras, revogar o SIADAP – JÁ!”, aprovada, por unanimidade, pelos participantes na iniciativa.

Na sua intervenção, o presidente do STAL, José Correia, sublinhou o conjunto de exigências dos sindicatos e dos trabalhadores que constam da PRC2022 entregue ao Governo, e às quais este continua a não responder de forma positiva e concreta, defraudando as justas e legítimas aspirações dos trabalhadores da Administração Pública.

No caso concreto das Autarquia Locais, José Correia afirmou que “assume particular importância o aumento dos salários de todos os trabalhadores, a criação e regulamentação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco, e a revogação do SIADAP”, cujo processo negocial está bloqueado por parte do Governo, o que o STAL considera inaceitável!

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Só pública a água é de todos. Defender os serviços públicos, valorizar os trabalhadores

DNA AguaDeTodos sing 1c30d 1 DE OUTUBRO, DIA NACIONAL DA ÁGUA

Hoje, 1 de Outubro, assinala-se o dia nacional da água, que celebra simbolicamente o início de um novo ano hidrológico.

Esta comemoração tem lugar poucos dias após as eleições autárquicas. Os municípios têm como uma das principais atribuições e competências o abastecimento de água às populações e o tratamento de águas residuais, e a resposta dada durante a crise pandémica, garantindo o direito de todos a estes serviços essenciais à saúde pública, demonstrou que estiveram à altura deste enorme e inesperado desafio.

Nas últimas décadas, os ataques com vista à retirada desta competência às autarquias e a favor da privatização têm sido crescentes, mas a maioria das autarquias tem resistido. E as que entregaram os serviços à gestão privada estão hoje, como é público, confrontadas com contratos ruinosos que penalizam gravemente as autarquias e as respectivas populações, tornando-se em muitos casos, insuportáveis. Depois de Mafra, são vários os processos em curso de remunicipalizacão da gestão da água, como Paredes, Santo Tirso, entre outros que se perspectivam.

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STAL saúda a CGTP-IN pelo 51.º Aniversário

51 ANOS FACEBOOK 6d840 O STAL saúda a CGTP-IN que celebra hoje o seu 51.º aniversário, organização de classe, unitária, democrática, solidária e de massas – fundamental à defesa dos direitos dos trabalhadores –, da qual o nosso Sindicato é membro desde 1994.

Fundada em 1 de Outubro de 1970, a Intersindical Nacional teve uma intervenção relevante na resistência ao fascismo, na luta pela liberdade, pela democracia, pelos direitos laborais e sociais e, já após a Revolução de Abril, pela instauração e consolidação do regime democrático.

A intervenção da CGTP-IN foi decisiva para a concretização das transformações políticas, económicas e sociais então realizadas e consagradas na Constituição da República Portuguesa, tal como a sua acção de resistência à política de direita tem sido determinante para obstaculizar a ofensiva neoliberal contra o agravamento da exploração e empobrecimento dos trabalhadores, do povo e do País.

A CGTP-IN, enquanto organização sindical de classe, pelos seus princípios e objectivos programáticos, pela acção desenvolvida ao serviço dos trabalhadores e do País é a legítima herdeira e continuadora das melhores tradições do movimento operário e sindical português, da sua longa e heróica luta contra a exploração, pelo direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, pela construção de um Portugal verdadeiramente soberano e independente, em que a democracia, a justiça social e o progresso sejam uma realidade em toda a sua plenitude.

No momento em que a CGTP-IN comemora 51 anos de vida e luta, o STAL exorta todos os trabalhadores a participarem activamente na vida do seu sindicato e em defesa daquelas que são as nossas reivindicações – o aumento dos salários e redução de horários de trabalho, o combate à precariedade, a revogação do SIADAP, a aplicação cabal do Suplemento de Penosidade e Insalubridade ou a exigência do cumprimento do direito à contratação colectiva, entre outras - bem como aprofundar o trabalho de reforço do STAL, sindicalizando e reforçando a nossa estrutura, comprometida com os valores de Abril.

STAL escreve à Ministra e defende a regulamentação do SIPR

Suplemento VamosLuta e0343LUTA PELO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO RISCO LABORAL

O STAL reafirmou junto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública a necessidade de regulamentação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco, em reconhecimento e valorização do risco laboral, não incluído no actual Suplemento de Penosidade e Insalubridade, consagrado no art.º 24 da LOE21, o qual, pasme-se – nove meses decorridos desde o início do ano –, um grande número de Autarquias ainda não o aplicaram, estando legalmente obrigadas a fazê-lo, em desrespeito pelo princípio do Estado de Direito, e sonegando um justo direito aos trabalhadores, pelo qual lutam há mais de 30 anos.

Preste a iniciar-se um novo ciclo de negociações no âmbito do Orçamento do Estado para 2022, nomeadamente com a entrega em breve – pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública – da Proposta Reivindicativa Comum para o próximo ano, o STAL exige ao Governo que tome medidas concretas para que este ano o Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) seja aplicado em conformidade com o consagrado no art.º 24 da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE21), nas Autarquias Locais e demais entidades abrangidas.

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STAL garante mais direitos para os trabalhadores da JF Barrosa

WhatsApp Image 2021 09 18 at 10.50.34 50315A Direcção Regional de Santarém do STAL e a Junta de Freguesia da Barrosa, do concelho de Benavente, assinaram um ACEP que estabelece a reposição de alguns direitos que haviam sido, injustamente, retirados aos trabalhadores, durante o período em que o País esteve sob assistência financeira da Troika. Desta forma, os trabalhadores da Junta de Freguesia da Barrosa voltam a ter direito a 25 dias úteis de férias, o dia do seu aniversário e à tolerância de ponto no dia de Carnaval.

Sublinhe-se a importância da assinatura do ACEP, na medida em que permite a reposição de direitos dos trabalhadores, além de constituir um factor de motivação para o futuro de quem trabalha com dignidade.

SANTARÉM | "Esta Autarquia não cumpre o orçamento de Estado"

WhatsApp Image 2021 09 18 at 10.47.45 3fa70A Direcção Regional do STAL assinalou hoje em Santarém o início da acção de luta com o slogan "Esta Autarquia não cumpre o orçamento de Estado" e que irá percorrer todo o distrito.

Os trabalhadores de Santarém lutam desde Maio para que o Município aplique o Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) nos termos da pronúncia emitida pelo STAL sobre a proposta deliberada pelo executivo municipal, que não correspondeu aos anseios dos trabalhadores, no essencial, quanto à elegibilidade, deixando de fora trabalhadores com direito ao SPI, e ao pagamento de retroactivos a 1 de Janeiro.

Será ainda de assinalar que os trabalhadores, no conjunto dos dois plenários realizados ontem e hoje, aprovaram por unanimidade jornadas de luta em moldes e datas a agendar posteriormente.

Trabalhadores da Companhia de Sapadores Bombeiros de Viana do Castelo denunciam assédio laboral

viana 0d83bO STAL e os trabalhadores da Companhia de Sapadores Bombeiros de Viana do Castelo promoveram nesta terça-feira (dia 14), no centro da cidade, uma grande acção de protesto e de denúncia pública das atitudes discriminatórias, persecutórias e prepotentes de que estes trabalhadores são vítimas, há vários anos, por parte do comandante António Cruz.

A iniciativa contou com a presença de muitos trabalhadores, activistas e dirigentes do STAL, bem como da secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, que manifestou a solidariedade da Intersindical para com esta luta, seguindo-se depois um desfile pelo centro da cidade, entre a Praça da República e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, cujo presidente há muito que está ao corrente do assédio laboral nos bombeiros sapadores, mas que, no entanto, continua, “impávido e sereno”, a assistir ao avolumar das queixas e de relatos das situações anómalas e até feridas de ilegalidade naquele serviço municipal.

Perante a passividade da autarquia e o agravar da situação laboral, os trabalhadores aprovaram, em plenário, um documento com as suas principais exigências, nomeadamente, a imediata suspensão de funções do actual comandante.

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STAL e trabalhadores da CM Leiria exigem reunião com o presidente

leiria d344eOs trabalhadores da Câmara Municipal de Leiria concentraram-se esta terça-feira (dia 14) em frente aos Paços do Concelho para exigirem uma reunião, com carácter de urgência, com o presidente do Município – que faz gala em ignorar os vários pedidos nesse sentido do STAL e dos trabalhadores – para discutir assuntos relacionados com os direitos dos trabalhadores, que urge resolver e, têm sido sistematicamente ignorados por esta administração camarária, designadamente a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade, que a autarquia atribui a apenas 11 trabalhadores, excluindo muitos outros que, na opinião do STAL, exercem funções que deveriam também beneficiar do SPI; os muitos e antigos problemas que afectam os bombeiros sapadores, que se têm agravado nos últimos tempos; a acção judicial sobre a Opção Gestionária ganha pelos trabalhadores e pelo STAL, e que a autarquia continua a não cumprir, nomeadamente o pagamento a todos os signatários do processo.

Também o início da negociação do ACEP continua por agendar, apesar do compromisso do actual executivo municipal nesse sentido, e do STAL ter já entregue uma proposta.

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Privados novamente em processo de chantagem à ADSE, I.P.

ADSE aad75GOVERNO E CONSELHO DIRECTIVO EM SILÊNCIO SOBRE AS NOVAS TABELAS.

Entraram em vigor a 1 de Setembro as novas tabelas da ADSE, que incidem sobre o Regime Convencionado.

Aos beneficiários apenas foi fornecida informação genérica sobre as alterações às tabelas através de uma newsletter, ao final desse mesmo dia, tendo todo o processo de negociação das novas tabelas sido feito sem o devido esclarecimento aos beneficiários, isto é, a quem, com as suas contribuições assegura a existência da ADSE, I.P.

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Já saiu o Jornal do STAL n.º 120

Jornal120 3161aEsta edição, de Setembro de 2021, tem como destaques principais as eleições autárquicas, marcada para o próximo dia 26, e nas quais se irão escolher os homens e as mulheres que assumirão os destinos das autarquias nos próximos quatro ano; uma entrevista com a coordenadora da DR de Portalegre do STAL, Helena Coelho, sobre as principais dificuldades dos trabalhadores nesta região interior do País e os desafios que se colocam ao Sindicato no distrito; a luta dos trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil, que têm realizado tribunas públicas e outras acções de rua por todo o País; e as diversas iniciativas que o STAL tem tomado junto do Governo e das autarquias em defesa da aplicação efectiva e abrangente do SPI.

Destaque, igualmente, nesta edição – renovada graficamente, quando se assinala o 46.º aniversário do STAL – para o que deveria constar no Orçamento do Estado de 2022 na perspectiva dos trabalhadores das administrações Central, Local e Regional; e para o artigo sobre os acidentes em serviço e doenças profissionais, com os trabalhadores sinistrados a aguardarem, há longo tempo, pela reposição de um direito que lhes foi sonegado em 2014.

Boa leitura.

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Tribuna Pública em Portalegre para denunciar salários de miséria e incumprimentos no grupo EGF/Mota&Engil

Portalegre1 93177O STAL e a FIEQUIMETAL promoveram hoje (30 de Agosto) uma Tribuna Pública em Portalegre (na Praça da República) para dar a conhecer, de forma publica, os graves problemas que afectam os milhares de trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil. Os trabalhadores, dirigentes e activistas sindicais seguiram depois, em desfile, até à Praça do Município para entregar, na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e na Autoridade para as Condições de Trabalho, a resolução “Pelo Direito à Negociação Colectiva: Salários Dignos, Respeito Pelas Categorias, Subsídio de Risco”.

Esta acção de protesto – cujo um dos objectivos é refirmar a defesa dos direitos e das propostas reivindicativas apresentadas pelo Sindicato, que a empresa, de forma sistemática, tem procurado ignorar – insere-se no “Circuito Nacional de Denúncia”, iniciativa que está a decorrer por todo o País, nos locais de trabalho das várias empresas da EGF/Mota&Engil e nas localidades onde estas se situam.

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Governo insiste na ilegalidade

cnos 86b03OPERADORES DE CENTRAL CNOS/CDOS

Em Março, o STAL denunciou o extenso rol de ilegalidades da proposta do Governo para o processo de transferência dos Operadores de Telecomunicações ao serviço dos vários Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) e do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) para a Administração Pública, apresentando um conjunto de propostas.

Passados cinco meses, a Sra. secretária de Estado da Administração Interna, decidiu finalmente responder, reencaminhando, para o efeito, uma informação da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) que se limita a repetir tudo aquilo que já fora dito antes, não respondendo a nenhuma das ilegalidades suscitadas nem fazendo caso de qualquer das propostas apresentadas pelo STAL.

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Tribuna Pública e desfile para denunciar salários de miséria e incumprimentos no grupo EGF/Mota&Engil

CircuitoPortalegre 81ed0CIRCUITO NACIONAL DE DENÚNCIA EM PORTALEGRE

O STAL e a FIEQUIMETAL promovem esta segunda-feira (30 de Agosto), às 10.00h, uma Tribuna Pública em Portalegre (na Praça da República) para dar a conhecer publicamente os graves problemas que afectam os milhares de trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil, seguindo-se um desfile até à Praça do Município para entregar – na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e na Autoridade para as Condições de Trabalho – a resolução “Pelo Direito à Negociação Colectiva: Salários Dignos, Respeito Pelas Categorias, Subsídio de Risco”.

Esta acção de protesto – cujo um dos objectivos é refirmar a defesa dos direitos e das propostas reivindicativas apresentadas pelo Sindicato, que a empresa, de forma sistemática, tem procurado ignorar – insere-se no “Circuito Nacional de Denúncia”, iniciativa que está a decorrer por todo o País, nos locais de trabalho das várias empresas da EGF/Mota&Engil e nas localidades onde estas se situam.

Através de tribunas públicas, plenários, concentrações e desfiles, centenas de trabalhadores, dirigentes e activistas sindicais têm dado o seu público descontentamento sobre os graves problemas laborais com que os milhares de trabalhadores se debatem nas empresas do referido grupo, cuja administração tem procurado fugir à discussão séria dos problemas, dos cadernos reivindicativos e da proposta de Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) há muito apresentada pelo STAL, e com adesão da FIEQUIMETAL, numa clara estratégia de aprofundar a exploração do trabalho, pagando salários de miséria, precarizando os vínculos laborais, discriminando trabalhadores, desrespeitando e violando direitos. Em suma, dividir para reinar.

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A luta continua por melhores salários e condições de trabalho, e em defesa dos serviços públicos

Cartaz 46º Aniversário 2 ec5e9 STAL COMEMORA O 46.º ANIVERSÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO

O STAL assinala esta terça-feira, dia 24, o 46.º aniversário da sua fundação, e reafirma a sua determinação em mobilizar e organizar a luta dos trabalhadores pela reposição e conquista de direitos, pelo aumento de salários, pela melhoria dos serviços públicos e reforço do Poder Local Democrático.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins foi fundado em 24 de Agosto de 1975, data em que se realizou no Porto a sua Assembleia Constituinte.
Em Maio de 1974, e na sequência da Revolução de Abril, foi criada a Organização Pró-Sindical da Administração Pública e Local, a qual, pouco mais de um ano depois, deu corpo ao STAL, o primeiro sindicato a constituir-se na Administração Pública.

Desde o início fortemente comprometido com a defesa dos interesses dos trabalhadores, em 24 de Abril de 1975 foi apresentado o primeiro caderno reivindicativo para o sector, reclamando direitos elementares até então inexistentes, como a previdência e assistência social, o direito a férias e respectivo subsídio, a semana de trabalho de cinco dias com um máximo de 40 horas e o direito ao subsídio de Natal.

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