STAL denuncia que a maioria das autarquias não cumpre a lei

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Publicado em quarta-feira, 16 junho 2021 16:39

APLICAÇÃO DO SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE

Cerca de duas centenas de dirigentes, delegados sindicais e activistas do STAL voltaram a exigir hoje (quarta-feira, 16), em Coimbra, junto à Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a aplicação imediata – e com efeitos a 1 de Janeiro – do Suplemento de Penosidade e Insalubridade em todas as autarquias locais, serviços municipalizados ou empresas municipais, aos trabalhadores da Administração Local, tal como consagra o art.º 24.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021. Sindicato reafirma que é preciso passar da lei à prática!

Apesar de consagrado na Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE2021), o SPI ainda não está a ser aplicado em grande parte das autarquias do País, ou tem sido aplicado de forma irregular, quer quanto às profissões e funções abrangidas, aos valores aplicados, quer ainda quanto à retroactividade da sua aplicação. Casos há também em que o procedimento legal é enviesado ou mesmo violado com o afastamento do STAL da obrigação de dar parecer sobre o conteúdo da proposta de deliberação.

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STAL exige às autarquias aplicação imediata do suplemento a todos os trabalhadores abrangíveis

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Publicado em terça-feira, 15 junho 2021 15:13

SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE

O STAL promove esta quarta-feira (16 de Junho), com início às 10:30h, uma concentração de activistas frente à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, onde, às 11:00h, estão agendadas intervenções de elementos da Direcção Nacional do Sindicato. Esta acção de luta visa exigir a aplicação – com efeitos a 1 de Janeiro – do Suplemento de Penosidade e Insalubridade em todas as autarquias locais, serviços municipalizados ou empresas municipais aos trabalhadores da Administração Local, como consagra o art.º 24.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021.

Resultado de mais de duas décadas de luta do STAL e dos trabalhadores da Administração Local, o artigo 24.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE2021) consagra, finalmente, a aplicação de um Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) a todos os trabalhadores das carreiras operacionais, medida que o STAL acolheu como bem-vinda, por se tratar de uma importante conquista, mas que fica ainda aquém do que reivindica, porque restringe a sua atribuição e está longe de corresponder às legítimas expectativas dos trabalhadores, que exigem, antes, o Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco (SIPR), muito mais abrangente e completo, envolvendo também o risco e outras medidas compensatórias.

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Paralisação nacional com elevada adesão nas empresas do grupo

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Publicado em sexta-feira, 11 junho 2021 16:02

GREVE DOS TRABALHADORES DA ÁGUAS DE PORTUGAL

Os trabalhadores das empresas do grupo AdP iniciaram, às 00.00 horas de hoje, um dia de greve nacional a exigir respostas aos seus problemas. A paralisação dos trabalhadores arrancou com adesão total nos turnos da noite ficando apenas assegurados os serviços mínimos. O início da manhã foi marcado por um conjunto de concentrações à porta das empresas, em vários pontos do País, com a participação de centenas de trabalhadores.

Com os dados que já conhecidos, podemos afirmar que esta greve é uma grande resposta dos trabalhadores do grupo AdP, e que, estão mobilizados, organizados e disponíveis para continuar a luta até que as administrações das empresas do grupo dêem respostas aos seus problemas.

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STAL não apoia nenhum candidato autárquico

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Publicado em sexta-feira, 11 junho 2021 08:45

ESCLARECIMENTO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO STAL

Em relação à intervenção e declaração do Coordenador da Direcção Regional do STAL de Castelo Branco, no acto de recandidatura do actual Presidente de Câmara do PS ao município de Idanha-a-Nova, nas próximas eleições autárquicas, a Direcção Nacional do STAL esclarece:

O único compromisso que o STAL assume, agora e sempre, é com a luta por melhores condições de vida e de trabalho para todos os trabalhadores da Administração Local, independentemente da sua opção política ou partidária. É aí que reside a força e a confiança que os trabalhadores depositam neste sindicato, e que torna o STAL indiscutivelmente um dos maiores sindicatos nacionais, ou seja, o facto de todos os trabalhadores reconhecerem o STAL como um sindicato de classe, que não transige nos princípios, que não se hipoteca, e no qual todos se revêm.

Pelo que deixa claro que tal apoio apenas é dado a título individual e não vincula o STAL, até por respeito ao princípio da “independência sindical” vertido no artigo 8.º dos seus estatutos.

STAL exige aumento dos salários e melhoria das condições de trabalho

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Publicado em quarta-feira, 09 junho 2021 16:55

PROSSEGUIR E INTENSIFICAR A LUTA POR UMA VIDA MELHOR

A Direcção Nacional do STAL, reunida esta quarta-feira (9 de Junho) na Casa do Alentejo, em Lisboa, reitera a determinação em reforçar e intensificar a luta dos trabalhadores da Administração Local perante um governo
que insiste em desvalorizar os trabalhadores e em não resolver os seus principais problemas.

A Resolução, aprovada por unanimidade, reafirma que a intervenção sindical na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores torna-se ainda mais necessária neste quadro de grave crise económica e social que se acentua a cada dia, agudizada pela situação pandémica que assola o Mundo e o País.

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Ver resolução - reforçar e intensificar a luta

Ver saudação - Greve dos trabalhadores do grupo AdP

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Greve Nacional dos trabalhadores do Grupo Águas de Portugal

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Publicado em terça-feira, 01 junho 2021 15:05

11 DE JUNHO 2021

Os trabalhadores do Grupo AdP, estão em greve, dia 11 de Junho, por aumentos salariais, valorização das carreiras, 35 horas para todos, uniformização de direitos e a atribuição do subsídio de insalubridade, penosidade e risco.

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