Mudança de paradigma
Na maioria dos casos, homens e mulheres (83,1% e 82,2%, respectivamente) afirmam ter sido assediados pelos «patrões, superiores hierárquicos e chefes directos». As situações de assédio por colegas de trabalho são menos representativas.
Ora, segundo a professora Anália Torres, coordenadora do estudo, estes resultados revelam uma alteração no padrão dos autores da agressão.
Há 25 anos, quando foi realizado o primeiro estudo sobre esta temática, o assédio tinha então como principais autores os colegas de trabalho.
Hoje, as formas utilizadas de assédio visam colocar os trabalhadores em situações de stress, com o intuito de os levar ao descontrolo (forma indicada por 38,2% de homens e 41,8% de mulheres).
A desvalorização sistemática do trabalho realizado (indicada por 27% dos homens e 31,3% das mulheres) é outro estratagema utilizado.
Os métodos e a origem destas pressões mostram que o assédio moral é frequentemente praticado com o objectivo perverso de despedir trabalhadores sem justa causa.
Denunciar abusos, proteger os trabalhadores
Consciente desta realidade, o STAL desenvolveu em 2010-2011 uma campanha sobre o papel dos representantes dos trabalhadores na prevenção de riscos psicossociais, onde se incluem o stress, assédio e violência no trabalho.
No documento-base dessa campanha, realizada com o apoio da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o Sindicato alertava para os riscos acrescidos que recaem sobre os trabalhadores, o «elo mais fraco das relações laborais», num contexto de crise do sistema capitalista.
É sob pretexto dessa crise que governos e patronato têm atacado os direitos e a estabilidade de emprego, não hesitando em recorrer aos métodos mais odiosos para agravar a exploração da força de trabalho.
Perante os dados alarmantes do estudo do ISCSP, o STAL reafirma que o assédio no trabalho é um prática abusiva e persistente, que atenta contra a dignidade e integridade dos trabalhadores, nomeadamente no universo da Administração Local.
O Sindicato apela aos trabalhadores para que denunciem as pressões abusivas de que são vítimas ou têm conhecimento, comprometendo-se a envidar todos os esforços para apurar os factos e responsabilizar os seus autores.
Defendendo a tipificação jurídica do assédio e a sua consagração como crime, o STAL considera urgente que sejam repostas as competências da ACT, com o reforço dos seus corpos inspectivos e meios financeiros, de modo a que esta entidade possa garantir uma fiscalização efectiva no terreno, assegurando o cumprimento da lei e o respeito pela dignidade humana nos locais de trabalho.