VICTOR NOGUEIRA

As mulheres são cerca de 50% da Humanidade, sujeitas às mesmas ou mais agravadas condições de trabalho, exploração e restrição dos direitos socioeconómicos. (1)

Na Revolução Francesa, Olympe de Gouges contrapôs a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (2), em oposição ao patriarcado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Devido às suas ideias revolucionárias, Olympe foi guilhotinada em 1793. A igualdade entre homens e mulheres foi reconhecida pela efémera Comuna de Paris (1871), sangrentamente reprimida pela burguesia europeia.

Em 1910, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, Clara Zetkin e Alexandra Kollontai propuseram a criação do Dia Internacional da Mulher como jornada anual de luta pelo direito de voto para as mulheres, pela igualdade dos sexos e pelo socialismo.

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 19 Março de 1911. Posteriormente, passou a ser assinalado em 8 de Março. Com efeito, neste dia, em 1857, nos Estados Unidos e na sequência da violenta repressão de um protesto por melhores condições de trabalho, 130 tecelãs morreram carbonizadas.

A luta pela igualdade entre homens e mulheres e pelos direitos destas e do proletariado foi uma constante. A Revolução Russa, de 1917, é uma importante etapa, ao reconhecer e aplicar os direitos dos trabalhadores e a igualdade entre homens e mulheres, servindo de guia para as lutas pela igualdade e anticapitalistas que se lhe seguiram por todo o Mundo.

Em Portugal, a igualdade formal entre sexos só foi alcançada com a Constituição de 1976, embora cada vez mais os sucessivos governos ao serviço do capital limitem os direitos de todos os trabalhadores, atingindo com especial gravidade as mulheres. (3) (4) (5) (6)

(1) www.urap.pt/index.php/cultura-mainmenu-42/961-revolucao-e-mulheres-de-maria-velho-da-costa  
(2) www.dhnet.org.br/direitos/anthist/mulheres.htm 
(3) www.repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/146221/2/595246.pdf 
(4) www.publico.pt/2020/09/27/sociedade/noticia/cem-anos-lutas-femininas-feministas-portugal-exemplo-pioneiras-1932367 
(5) www.fem.org.pt/feminismos/ 
(6) www.fem.org.pt/contributo-para-a-contextualizacao-historica-das-lutas-feministas-na-historia-mundial-e-em-portugal-1848-1950/