LUÍSA SILVA E CARLOS MARTINS, COORDENADORES REGIONAIS DE COIMBRA E VILA REAL

Face à grande decepção que se revelou a recente actualização salarial do governo PS, os dois coordenadores regionais do STAL não hesitam em antever uma grande adesão dos trabalhadores da Administração Local às duas jornadas de lutas marcadas para este mês. Nesta conversa traçam ainda o retrato sindical das respectivas regiões e revelam as prioridades para este ano.

“Os trabalhadores estão muito mobilizados para a luta. Sentem-se muito injustiçados, criaram muitas expectativas quanto ao acordo assinado pelo Governo e as estruturas afectas à UGT, lhes traria grandes aumentos, o que não aconteceu, como o STAL já tinha alertado, Já receberam o segundo ordenado este ano e perceberam que, afinal, o dinheiro não chega”, explica Luísa Silva, coordenadora da Direcção Regional (DR) de Coimbra, a propósito das jornadas de luta marcadas para os próximos dias 17 (Greve Geral de 24 horas da Administração Pública, convocada pela Frente Comum) e 18 (Manifestação Nacional em Lisboa, convocada pela CGTP-IN).

A seu lado, Carlos Martins, coordenador da DR de Vila Real, acena, em concordância: “Em Vila Real a indignação também é grande, sobretudo entre os assistentes operacionais, que contavam com muito mais do que, na realidade, tiveram. Também os fiscais se sentem muito injustiçados.” Para este dirigente, outro dos sectores a merecer atenção redobrada é o dos trabalhadores das escolas: “Andam bastantes insatisfeitos devido às acções do STOP. Sentem-se injustiçados e precisam do nosso apoio. É um trabalho que já começamos a fazer…”

Face ao “engodo” lançado pelo governo PS com o acordo de actualização salarial para 2023, os trabalhadores da Administração Pública criaram expectativas, goradas perante a realidade dos recibos dos vencimentos. Afinal, a história era outra… “Houve muitos trabalhadores que estavam à espera de receber mais do que os 52€. Porque, primeiro, veio uma promessa que seriam dois níveis para os assistentes operacionais e técnicos, enquanto os técnicos superiores teriam um incremento de 104 €. Foi uma verdadeira decepção, à qual se juntou, inicialmente, as tabelas de IRS, que lhes retirou rendimentos. Perceberam que, chegando ao final do mês, têm ainda menos dinheiro do que tinham, e que não chega face ao agravamento do custo de vida”, frisa Luísa Silva. Carlos Martins reforça: “Os trabalhadores ficaram desencantados ao aperceberem-se que, afinal, o tal grande aumento não se concretizou. E, no actual contexto, 52 € é muito pouco…”

MAIS SINDICALIZAÇÕES E PARTICIPAÇÃO EM PLENÁRIOS

Ambos os dirigentes convergem no facto do descontentamento generalizado estar a incrementar a participação e intervenção dos trabalhadores nos plenários, e a levar a novas sindicalizações. “Em Coimbra, nunca sindicalizamos tanto em Janeiro e Fevereiro como este ano, e estamos a fazê-lo em autarquias em que havia maiores dificuldades nesse sentido, como Oliveira do Hospital, onde não fazíamos uma sindicalização há dois anos e já fizemos três este ano”, conta Luísa Silva, embora ressalve que, face às dificuldades, “há trabalhadores que, num primeiro impulso, ponderam em desistir do Sindicato porque o valor da quota faz-lhes falta”.

Já em Vila Real, a DR local tem conseguido aumentar os associados nas escolas, no seguimento das lutas mais recentes neste sector: “Os assistentes operacionais têm-se mostrado mais conscientes para esta questão e, em duas escolas – onde fizemos plenários no último mês – aumentámos substancialmente o número de associados, provando-se a mais-valia de lá termos feito plenários. A presença do sindicato nos locais de trabalho continua a ser fundamental, não é possível fazer sindicalismo à distância...”

E as dificuldades não são apenas do foro económico. É que, prestes a festejarmos os 50 anos do fim da ditadura e da Revolução de Abril (em 2024), ainda há, infelizmente, receio de se ser sindicalizado. No caso de Vila real, Carlos Martins refere que “as dificuldades maiores estão nas juntas de freguesias e, sobretudo, nas corporações de bombeiros, em que há vários trabalhadores que preferem descontar por sua iniciativa por temerem retaliações”. No distrito de Coimbra, Luísa Silva reconhece que “há presidentes de câmara que ainda reagem à actividade do Sindicato na sua autarquia, acabando por haver alguma intimidação sobre os trabalhadores, alguns dos quais, por receio, pedem-nos para pagar a quota por ‘fora’. Parece, de facto, que voltámos um bocado ao passado”, confessando que “Abril é um bom momento para se fazer uma acção para mostrar a importância da liberdade sindical e da força do Sindicato.”

SIADAP, SPI E SST: TRÊS FRENTES DE LUTA

As questões relativas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) continuam a marcar a realidade autárquica nos dois distritos. Em Vila Real, “ainda há trabalho a fazer para garantir condições de trabalho dignas, já que as câmaras ainda descuram muito esta parte e investem pouco para dotar os trabalhadores de equipamentos de protecção individual.” Realidade semelhante verifica-se no de Coimbra: “Em geral, há más condições nos estaleiros. Há dias soubemos que, numa autarquia, a mesma carrinha que, a determinada hora, levava os animais mortos era a mesma que, noutra hora, transportava os trabalhadores. São situações graves Mesmo ao nível dos administrativos, vemos muitas vezes os trabalhadores ‘amontoados’ numa sala, também sem condições mínimas.”

Também o SIADAP e a aplicação do SPI têm sido outros dos focos de descontentamento. “Continua a haver muita revolta entre os trabalhadores”, frisa Carlos Martins, acrescentando, com a concordância de Luísa Silva: “É preciso acabar com este sistema de avaliação, porque é penalizador e injusto.”

Já quanto ao SPI, revela que, “no início do ano, em Vila Real, cinco (das 14) autarquias ainda não estavam a pagar o suplemento, com destaque para a de Vila Real, que tem resistido mais a cumprir a lei. Mas contamos resolver o problema em breve em mais duas ou três.” Em Coimbra, por seu lado, Luísa explica que, “dos 17 municípios, apenas dois não estão a pagar o SPI”, embora, a aplicar de acordo com a lei, “está apenas a Câmara de Coimbra.”

ATENÇÃO ESPECIAL ÀS EMPRESAS E AOS BOMBEIROS

Perspectivando a actividade sindical para o resto do ano, ambos são unânimes: “É preciso continuar o trabalho desenvolvido até aqui, e a presença constante junto dos trabalhadores, prestando-lhes todo o apoio.” No caso do distrito de Vila Real – em que “apenas um concelho é que não tem a recolha de resíduos privatizada” – “a prioridade passa, sobretudo, pelas escolas e pelas empresas, sector para o qual criámos um grupo de trabalho específico, com dois delegados dedicados a acompanhar este sector, e os resultados têm sido positivos, nomeadamente nas empresas de resíduos e das águas. Nos últimos dois anos, mais de 1/3 dos associados que conseguimos foram precisamente nesses sectores”.

A este propósito, Carlos Martins realça a “especificidade” da organização da DR Vila Real, sublinhando que, apesar das dificuldades locais (“já ultrapassadas”), “contou sempre com o apoio da Direcção Nacional”, perspectivando assim para este ano, fruto da estruturação realizada, “um reforço de actividade sindical na região, dando continuidade ao trabalho que tem sido feito”.

Já na DR de Coimbra, Luísa Silva explica que uma das maiores dificuldades locais “é a grande abrangência da intervenção do STAL, com áreas distintas e muitos locais de trabalho, com problemas específicos, tendo a DR uma estrutura pequena para tanta exigência, o que não é fácil”.

Por outro lado, a dirigente refere também que o sector das associações humanitária de bombeiros “é um desafio grande, e que merece uma atenção particular, até por ter problemas próprios”. Isto, sem descurar que “é preciso continuar a acompanhar a luta dos trabalhadores, estar ao lado deles, e estarmos atentos aos novos problemas que vão surgindo, como as empresas intermunicipais que vão surgindo na região como coelhos, obrigando a ir ao encontro desses trabalhadores, alguns deles muito novos que nem sequer têm sabe o que é um sindicato, para que serve. Damos por nós, em plenários, a explicar o que fazemos, quem somos, explicando que também somos trabalhadores”.