Novos coordenadores regionais apostam na luta reivindicativa de proximidade

“Todos sabemos o quanto os trabalhadores da Administração Pública – Central e Local – têm sido vítimas da política de direita levada a cabo pelos governos do PS, PSD e CDS, nomeadamente no que diz respeito aos salários e às carreiras e profissões”, destaca Ana Moreira, acrescentando que “todos estes elementos são importantes para mobilizar os trabalhadores para lutas sectoriais e convergentes”.

A coordenadora da DR Porto defende que matérias como “o SPI, os descontos para a ADSE e o SIADAP têm de constar das reivindicações locais e gerais”, sendo, por isso, “mobilizadores da acção reivindicativa do STAL e dos trabalhadores”.

Bruno Luz, por seu lado, salienta que a nova equipa coordenadora da DR Faro, “tem como ambição reforçar a estrutura regional através da sindicalização, melhorar a comunicação dentro e fora da estrutura, contribuir para aumentar a capacidade reivindicativa nos locais de trabalho, com o objectivo de melhorar as condições de trabalho na região”.

O dirigente realça, ainda, como uma das principais prioridades da DR Faro “a defesa do trabalho e dos trabalhadores, e do serviço público”, e que “continua empenhada em denunciar as más condições de trabalho e a precariedade que afecta os trabalhadores desta região”.

Entre as principais dificuldades sentidas pelas duas direcções regionais do STAL, ambos os coordenadores são unânimes em apontar a “baixa sindicalização”, justificando-a com o receio dos trabalhadores de serem alvo de discriminações por serem sindicalizados. “Há preconceitos instalados e acções divisionistas que visam enfraquecer, obstaculizar ou mesmo ocultar o papel determinante do STAL e da CGTP-IN na vida dos trabalhadores”, sublinha Bruno Luz.

EXPECTATIVAS E EXIGÊNCIAS DOS TRABALHADORES

Relativamente às principais exigências dos trabalhadores em ambas as regiões, Ana Moreira e Bruno Luz também convergem: “O aumento dos salários, a actualização da Tabela Remuneratória Única, a revogação do SIADAP, a actualização do subsídio de almoço, a valorização de carreiras e profissões, e a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade, e a necessária incorporação do risco”. SPI, cuja aplicação “ainda é uma miragem em muitas câmaras, juntas de freguesia e empresas municipais”, alerta Ana Moreira. E acrescenta: “A maior parte das autarquias não atribuíram o SPI aos trabalhadores em 2021, estão agora a começar a dar os primeiros passos, e embora haja excepções, são muito poucas.”

O mesmo problema é sentido pela DR Faro. “A aplicação do SPI na região está a ser feita de forma discriminatória, com as autarquias a tentarem fugir ao máximo à sua aplicação, e quando se vêem obrigadas a fazê-lo procuram aplicá-lo ao mínimo de trabalhadores possível”, conta Bruno Luz, frisando ainda que “existe uma grande descriminação nesta matéria, já que, para uma mesma profissão são atribuídos valores diferentes em concelhos distintos, o que é altamente discriminatório para os trabalhadores”.

Contudo, ambos os coordenadores regionais concordam que “embora insuficiente, o SPI é uma vitória dos trabalhadores”, e que “é necessário prosseguir com a luta para tornar este suplemento mais abrangente, mais favorável e mais justo aos trabalhadores, contemplando também a componente de risco”.

DESRESPEITO PELOS DIREITOS CONSAGRADOS PELA CONSTITUIÇÃO

O surto pandémico colocou grandes desafios à intervenção do STAL em termos nacionais, que foram ultrapassados através do grande empenho e determinação de dirigentes, delegados e activistas do Sindicato. Dificuldades a que as direcções regionais de Faro e do Porto não foram alheias.

“A pandemia impôs limitações à liberdade individual e laboral, com a implementação do teletrabalho e dos horários desfasados a tornarem muito mais difícil e exigente a actividade sindical”, reconhece Bruno Luz, acrescentando que “houve, da parte de algumas autarquias da região do Algarve, um aproveitamento das normas restritivas para tentar impedir a actividade sindical nos locais de trabalho, em total desrespeito pelos direitos consagrados pela Constituição Portuguesa”.

E apesar destas dificuldades, o dirigente da DR Faro enfatiza a determinação dos trabalhadores que permitiu alcançar algumas conquistas: “Em 2021, conseguimos assinar ACEP com as câmaras de Olhão e de Tavira, que representa mais direitos para os trabalhadores, que há muito os exigiam e que lhes eram negados.”

Também Ana Moreira aponta o teletrabalho como o elemento que mais dificuldades criou à actividade sindical: “Em tempos de pandemia, houve situações em que tivemos de sindicalizar trabalhadores em casa, e tivemos plenários marcados com a Polícia à porta, para não permitir que eles se realizassem…”

ACTIVIDADE SINDICAL PERMANENTE E DE PROXIMIDADE

Quanto ao aumento da taxa de sindicalização nas regiões de Faro e do Porto, assim como ao reforço da mobilização dos trabalhadores na defesa dos seus direitos, Ana Moreira e Bruno Luz não hesitam em apontar o caminho. “Estando presentes nos locais de trabalho e cumprindo com o que se diz aos trabalhadores, no esclarecimento, e dando atenção aos seus problemas”, refere a coordenadora da DR Porto. Já o coordenador da DR Faro refere que o desafio exige “uma actividade sindical constante e de proximidade, através de contactos mais estreitos e mais frequentes com os trabalhadores, que possibilitam uma melhor intervenção nos locais de trabalho”.

E em complemento das estratégias locais, adoptadas em função da realidade de cada uma das regiões, ambos os dirigentes reconhecem o “papel determinante” que a Direcção Nacional do STAL tem desempenhado no funcionamento do Sindicato: “Não podemos deixar de valorizar a atitude e o empenho de dirigentes e delegados sindicais que, juntamente com estas novas equipas coordenadoras, têm feito um excelente trabalho colectivo, que é determinante para o bom funcionamento de todo o Sindicato.”

In Jornal do STAL n.º 122

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